Aneel abre audiência pública sobre rateio de encargos

Simple Energy Post, 29 de Janeiro de 2015

De acordo com o deliberado em reunião de Diretoria da ANEEL, transmitida online em 27 de janeiro último, a forma de rateio dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS), oriundo de usinas com custo de geração inferior ao custo do sistema e acima do PLD máximo (despachadas por mérito de custo), será conduzida em Audiência Pública (AP), entre os dias 29 de janeiro e 2 de março do ano corrente. 

A Agência deliberou no sentido de encaminhar sugestão de rateio, proporcional a energia consumida, entre todos os agentes do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Atualmente, o referido encargo é rateado somente pelos consumidores do submercado em que a usina geradora está localizada.

De modo adicional, mitigando vigente disparidade dos custos entre os agentes do SIN, a Agência deliberou para que a contabilização de janeiro/2015 leve em consideração a sugestão proposta, reservando ainda, caso necessário, oportunidade para recontabilização das operações desse mês com o resultado da AP.




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