Ministério defende desoneração da geração distribuída

Simple Energy Post, 08 de Abril de 2015

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que trabalha na criação de mecanismos de estímulo à geração de energia elétrica próxima aos centros de consumo.

Segundo o ministério, são diversas as iniciativas em curso para agregar geração de energia. Uma delas foi a publicação da Portaria MME nº 44, de 10 de março de 2015, que disciplina a realização de chamadas públicas, pelas distribuidoras, para a contratação da geração de energia por parte de grandes consumidores que tenham geradores próprios. Haverá, ainda, a realização de leilão para a contratação de geração também próxima aos centros de carga, específica para atender o horário de ponta do sistema.

No caso da energia solar fotovoltaica, um dos objetivos do Ministério é baratear o custo do investimento para a geração pelos consumidores finais. O MME está à frente das discussões em torno da isenção de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, o ICMS, que incide sobre a micro e mini-geração distribuída, e apoia as iniciativas com essa finalidade, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). 

O MME ainda defende que sejam debatidas, no âmbito do governo federal, outras medidas que estimulem a geração de energia que tiver como origem o consumidor, como a discussão sobre estímulos tributários adicionais para a geração de energia nesses casos, como, por exemplo, a desoneração de PIS e da Cofins.

Link da NotíciaSite externo.

 

 

 

DISCLAIMER: As informações apresentadas neste materianl foram elaboradas pela Simple Energy e refletem condições de mercado e cenários atuais. Trata-se de material meramente informativo com direitos de propriedade intelectual pertencentes à Simple Energy e, portanto, destacamos a não responsabilidade por ações tomadas com base neste informe.

Av. Das Nações Unidas, 14.171 - Marble Tower - 11º andar - Brooklin Novo

Tel: 2199 9400 - São Paulo - SP

Copyright 2017 - Simple Energy - Todos os direitos reservados