Aneel avalia impacto do GSF para geradores

Simple Energy Post, 28 de Maio de 2015

Estudo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica conclui que não há sustentação nas alegações de desequilíbrio econômico-financeiro dos geradores, em razão da produção de energia abaixo da garantia física das usinas hidrelétricas. 

No documento, as superintendências de Regulação Econômica e de Serviços de Geração da Aneel avaliam as propostas de mitigação dos prejuízos apresentadas pelas associações que representam produtores independentes (Apine) e grandes geradoras de energia (Abrage). A conclusão é de que “os valores apresentados pelos geradores não são compatíveis com os desembolsos efetuados e nem com os resultados obtidos no ano de 2014.” Segundo os técnicos, “problemas de inviabilidade do negócio de geração, se existirem, não são generalizados”.

Os técnicos reconhecem que o resultado econômico foi menor no ano passado em relação ao ano anterior, mas a redução não aconteceu na mesma magnitude de valores alegados pelos geradores. 

O documento também lembra que existem soluções de mercado para eventuais casos de inviabilidade financeira, como aumento do preço-teto dos leilões de novas hidrelétricas; limitação do risco hidrológico para novas usinas e mitigação do risco para os contratos atuais, com possibilidade de extensão do mecanismo aos novos contratos. Mas alerta que qualquer dessas situações representa ônus ao consumidor, o que exigiria contrapartida futura para neutralizar o impacto.

Todavia, a agência deliberou durante sua reunião pública do dia 26 de maio em iniciar audiência pública para discutir conceitualmente o assunto. Críticas e sugestões serão recebidas no período de 28 de maio a 26 de junho. 

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