Liminar da Abrace resultará em aumento para o cativo

Simple Energy Post, 25 de Setembro de 2015

A diretoria da Aneel aprovou na última quinta-feira, 24 de setembro, em reunião extraordinária, o cálculo das tarifas para os associados da Abrace, atendendo a decisão judicial que suspendeu o pagamento de parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A liminar alterou a forma de rateio dos valores remanescentes do orçamento da CDE, o que resultará em um sobrecusto nas tarifas dos consumidores cativos em até 8% em 2016.

A decisão que favorece a Abrace não afeta só os consumidores. As distribuidoras terão suas receitas reduzidas, uma vez que as concessionárias terão que pagar o encargo com caixa próprio até a data do próximo reajuste. Dessa forma, a decisão judicial potencializa o atual desequilíbrio de caixa das distribuidoras de energia.

O diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, demonstrou discordância com a decisão judicial e afirmou que a Aneel vai buscar reverter a liminar que favorece os associados da Abrace. Caso a agência tenha sucesso, o rateio da CDE voltará ao formato definido originalmente.

A abrace defende, no entanto, que o aumento das tarifas anunciado pela Aneel não é uma decorrência da decisão judicial emitida em favor da Abrace, mas de uma opção feita pelo próprio regulador. Além do mais, a associação questiona o repasse de itens de despesa que não deveriam ser pagos por nenhum consumidor.






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