Governo segura repasses de R$ 1,2 bi para o setor elétrico

Simple Energy Post, 05 de Novembro de 2014

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o governo está inadimplente com o setor elétrico desde junho, em conta que já chega a R$ 1,2 bilhão. A pendência vem crescendo mês a mês, já que não estão sendo feitos os repasses prometidos pelo Tesouro para o caixa das distribuidoras.

A necessidade de transferência de recursos está diretamente relacionada à redução das tarifas de energia, prometida em 2012.Para conseguir fazer o preço cair em média 20%, o governo teve de cortar encargos da conta de luz. No lugar disso, o Tesouro assumiu a conta. Ou seja, a dívida passou das mãos do consumidor para o contribuinte.

Neste ano, porém, com a deterioração das contas do governo, o repasse para as elétricas acabou represado. Se não for paga até o próximo dia 10, essa dívida com as distribuidoras vai saltar para R$ 1,5 bilhão, com o acréscimo das pendências de outubro. Os meses de junho, julho, agosto e setembro estão em aberto (há sempre um mês de defasagem entre a apuração do valor e o pagamento). Neste ano, cerca de R$ 1,5 bilhão já foi pago a essas empresas, para fazer frente às contas de janeiro a maio.

Outras empresas do setor, como as térmicas e a carvão, também dizem estar sofrendo com atrasos nos repasses, estando há dois meses sem a remuneração mensal pela produção de energia. A dívida é de R$ 300 milhões. 

Empresários, donos de usinas térmicas, queixam-se de que esse tipo de falha ocorre desde o fim de 2012 e o início de 2013, quando foram alteradas as regras do setor.

O Tesouro disse em nota que os repasses seguem a programação financeira sem "qualquer anormalidade". Segundo o Tesouro, até outubro, foram depositados R$ 9 bilhões na conta do setor elétrico da qual saem os pagamentos às distribuidoras. A Eletrobras, que cuida desse fundo, diz que, mesmo com os recursos, há um déficit nessa conta de R$ 4,5 bilhões, desfalque que deve ser saldado com futuros repasses do Tesouro.




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