Indústria tem vitória inicial sobre contrato com a Chesf

Simple Energy Post, 14 de Janeiro de 2015

Um grupo de indústrias eletrointensivas do Nordeste conseguiu uma vitória inicial no processo que envolve o fornecimento de energia a preços abaixo do mercado junto à Chesf, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Na semana passada, o Senado aprovou a extensão do contrato junto à subsidiária do grupo Eletrobras, de julho de 2015 até 2042.

A prorrogação foi incluída na Medida Provisória 656, que mudou a tabela de correção do Imposto de Renda, mas passou a ser conhecida por "colcha de retalhos" por incluir uma série de outros temas. O assunto depende agora apenas de sanção presidencial.

No texto da MP, estava a revisão do artigo 22 da Lei 11.943/2009, que abrange o fornecimento especial de cerca de 700 MW da Chesf para Gerdau, Braskem, Vale, Dow, Ferbasa, Paranapanema e Mineração Caraíba, nos Estados da Bahia, de Alagoas e Pernambuco. Os contratos garantem a compra de energia a cerca de R$ 110 por megawatt-hora (MWh) e, se não forem prorrogados, as empresas podem ter de recorrer a contratos no mercado livre, que vem praticando preços cerca de três vezes mais altos, o que poderia inviabilizar a produção.

A decisão, no entanto, não é simples. Se não for vendida às indústrias por meio do contrato especial, a energia será direcionada ao mercado cativo por meio de cotas, a preços muito mais baratos, de cerca de R$ 30 por MWh, contribuindo para amenizar o impacto nas contas de luz, especialmente dos consumidores residenciais.

 

 

 

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