Governo autoriza empréstimo de R$ 2,5 bilhões

Simple Energy Post, 14 de Janeiro de 2015

Segundo matéria publicada pela Agência Canal Energia, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a negociação com os bancos estatais para a contratação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, destinado ao alívio de caixa das distribuidoras nos meses de novembro e dezembro de 2014. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após participar de reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 12 de janeiro.

Segundo o ministro, Dilma também deu o sinal verde para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente um conjunto de ações estruturantes, que irão resolver de forma definitiva a situação financeira das empresas. Essas ações estarão dentro da proposta da agência reguladora para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético em 2015, que entrará em audiência pública após reunião da Aneel no próximo dia 20, e devem incluir revisão extraordinária de tarifas.

O ministro não mencionou explicitamente a intenção do governo em reestruturar a CDE, mas deu pistas de que isso deve ocorrer, ao afirmar que a definição sobre o uso do fundo setorial a partir de agora será a base de tudo. Braga repetiu que há um compromisso do modelo do setor de subsidiar o consumidor de baixa renda, o programa Luz para Todos e uma série de ações como o carvão mineral. 

Questionado sobre o papel do Ministério da Fazenda na discussão, o ministro explicou que desde que a política de reestruturação financeira do setor seja aprovada e homologada pela Aneel não será necessária a participação de outros agentes. Braga repetiu que a orientação política foi dada pela presidenta, e o ministro Joaquim Levy estava presente à reunião.

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