O Ministério de Minas e Energia (MME) tem programado até sete leilões de geração de energia em 2024. A estimativa foi publicada na Portaria Normativa nº 57/GM/MME/2022. Quem deseja participar desses certames precisa ficar atento ao cumprimento de uma série de requisitos técnicos e regulatórios, assim como seus respectivos prazos. Importante observar que esses leilões podem ou não acontecer à critério do Ministério.
Muito embora os leilões estejam programados para o segundo semestre, muitas atividades devem iniciar meses antes, já no início do ano. Dessa forma, se sua empresa pretende participar de alguma das concorrências, este artigo poderá lhe ajudar.
Neste artigo, nós vamos:
- apontar quais são os leilões programados para 2024 e suas respectivas datas previstas;
- passar uma visão geral de cada leilão programado e suas particularidades;
- apresentar como ajudamos empresas a se prepararem para os certames.
Quais leilões de energia estão programados para 2024?
Estão previstos para 2024 dois Leilões de Capacidade, dois Leilões de Energia Existentes (A-1 e A-2), dois Leilões de Energia Nova (A-4 e A-6) e um leilão para suprimento aos Sistemas Isolados em outubro.
Leilão de reserva de capacidade 2024
O Leilão de Contratação de Potência Elétrica e Energia Associada, denominado Leilão de Reserva de Capacidade, consiste na contratação de potência para o sistema elétrico brasileiro a partir de empreendimentos de geração termelétricas e hidrelétricas (novos e existentes), visando garantir a segurança do fornecimento de energia do país.
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2024 está previsto para acontecer em agosto.
Leilão de energia existente
O Leilão de Energia Existente tem por objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes para suprir as necessidades das distribuidoras que atendem o consumidor final.
Está prevista para dezembro de 2024 a realização de dois leilões: A-1 e A-2. O primeiro prevê a entrega da energia em um ano e o segundo em dois anos.
Leilão de energia nova
O Leilão de Energia Nova, por sua vez, diz respeito à contração de energia de novos empreendimentos das mais variadas fontes de geração (hidrelétricos, termelétricos, eólicos, solar etc.). Para este ano está prevista a realização de dois leilões desta modalidade em agosto: A-4, cujo início de suprimento está previsto para ocorrer em janeiro de 2028, e A-6, com início do suprimento previsto para janeiro de 2030.
Leilão de Sistemas Isolados
Os sistemas isolados são regiões no Brasil que não estão conectadas eletricamente ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há cerca de 250 localidades isoladas, a maior parte na região Norte. Portanto, o leilão visa a contratação de energia para suprimento dessas áreas.
Os leilões de energia são uma estratégia utilizada pelo governo para contratação de energia elétrica no mercado regulado e ampliação da matriz elétrica. O modelo de licitação garante o abastecimento da população pelo menor custo possível e atrai investidores que irão construir novas usinas.
São responsáveis pela coordenação dos leilões:
- o Ministério de Minas e Energia (responsável pelas diretrizes);
- a Agência Nacional de Energia Elétrica (elaboração do edital e adjudicação);
- a EPE (cadastramento e habilitação dos projetos);
- a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (operacionalização).
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Como a Simple Energy pode te ajudar a participar do Leilão de Reserva de Capacidade?
Quem deseja participar do Leilão de Reserva de capacidade 2024 precisa ficar atento ao cumprimento de uma série de requisitos técnicos e regulatórios.
Existem atividades que necessitam ser desempenhadas meses antes do leilão, como forma de se habilitar para o certame, e outras ações que devem ser concluídas após a eventual vitória na disputa.
Por isso, o auxílio de uma consultoria é essencial para garantir a correta habilitação do empreendimento e a entrega da documentação dentro dos prazos estipulados pelas entidades do setor elétrico.
A Simple Energy oferece toda assessoria técnica e regulatória para quem pretende participar dos leilões, considerando serviços como:
Diagnóstico de viabilidade
Esse processo diz respeito à verificação dos requisitos necessários para habilitação (EPE), participação (CCEE) e adjudicação pós-certame (Aneel), baseada em cases de sucesso de leilões anteriores.
Assessoria para habilitação do leilão (pré e pós)
Isso envolve atividades como:
- listagem de toda documentação necessária;
- estimativa de valores e datas de aportes de garantias financeiras para participação nos leilões;
- cronograma com os principais marcos dos leilões;
- auxílio na elaboração e/ou obtenção de documentação;
- envio da documentação via sistemas específicos;
- interlocução com as entidades setoriais;
- avaliação das características gerais da usina, identificação de riscos e oportunidades para atendimento às condições do leilão;
Assessoria no acesso à rede de distribuição ou transmissão
Por fim, a Simple Energy também realiza:
- listagem da documentação necessária;
- auxílio na elaboração e/ou obtenção de documentação;
- acompanhamento próximo do cronograma de todas as etapas;
- interlocução com a distribuidora ou Operador Nacional do Sistema (ONS).
Assessoria para elaboração da estratégia de BID
Isso envolve atividades como:
- suporte estratégico para definição do preço lance, cálculo do ICB (índice de custo-benefício) e preço de potência;
- esclarecimento das condições do edital e sistemática do leilão;
- avaliação da concorrência no ponto de conexão devido à capacidade de escoamento da energia;
- elaboração de planilha de simulação das regras do leilão;
- disponibilização de estrutura física como backup para participação no leilão e disponibilização de especialistas para participação in loco para suporte em tempo real.
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