Já é possível afirmar que a abertura do Mercado Livre de Energia, iniciada em janeiro de 2024, é um verdadeiro sucesso.
Em seis meses, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou o maior volume de migrações da história do Mercado Livre, criado em 1995.
De janeiro a junho de 2024, um total de 10.956 unidades consumidoras trocaram o modelo tradicional de comprar energia elétrica das concessionárias por um formato mais moderno e competitivo.
Além disso, cerca de 89% das migrações concluídas neste ano são pequenos e médios consumidores beneficiados pela mudança nos critérios de participação do Mercado Livre.
A maior parte das migrações, por exemplo, ocorreu na região Sudeste, com destaque para São Paulo (3.782 unidades), Rio de Janeiro (1.028) e Minas Gerais (665). No Sul, por outro lado, o destaque foi o Rio Grande do Sul (1.089).
Entre os setores econômicos monitorados pela CCEE, o maior volume de migrações se concentrou, sobretudo, nos segmentos de comércio (2.872 unidades), serviços (2.809), alimentícios (1.261) e manufaturado diversos (1.320).
Liberdade para o consumidor
O Mercado Livre de Energia atraí os consumidores, principalmente, pela economia de até 35% na conta de luz. Além disso, o consumidor tem mais flexibilidade, previsibilidade de custos e poder para escolher o fornecedor de energia.
No entanto, apenas os consumidores do Grupo A estão autorizados a aderir ao ambiente livre, isso inclui pequenas, médias e grandes empresas, como também pessoas físicas. Em seis meses deste ano, 127 CPFs também migraram para o Mercado Livre.
O próximo passo é dar liberdade para os consumidores do Grupo B, como residências e clientes rurais. O Ministério de Minas e Energia (MME) vem sinalizando que esse processo deve ocorrer até 2030.
Segundo Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, a entidade está pronta para receber os consumidores residenciais.
“Nós defendemos que a portabilidade da conta de luz seja uma realidade para todos os cidadãos do país. A liberdade de escolha, com o consumidor no centro do negócio, gera mais competitividade, promove a modernização do setor e, consequentemente, pode resultar em uma energia mais barata”, afirma o executivo, em nota enviada à imprensa.
“A CCEE tem investido em tecnologias, processos e pessoas e estará pronta para a abertura total do mercado livre de energia quando o país avançar na regulamentação necessária para isso acontecer”, completou Ramos.
Atualmente, o mercado livre possuí 48.919 mil consumidores, que demandaram 27,1 mil MW médios no primeiro semestre de 2024, volume que representa 37,5% do total de eletricidade demandada pelo país neste período.
