A abertura do mercado livre em 2027 foi oficializada pelo Governo Federal com a publicação da Medida Provisória 1.300/2025, em 21 de maio de 2025.
A partir de 1º de dezembro de 2027, todos os consumidores de energia elétrica – sem exceção – poderão escolher seu fornecedor, marcando uma mudança histórica na forma como nos relacionamos com a energia.
Essa transformação segue os passos de países como Alemanha, Reino Unido e Austrália, onde a abertura total do mercado já trouxe benefícios concretos: redução de tarifas, mais inovação e consumidores mais satisfeitos.
Neste artigo, você vai entender o cronograma de implementação, como funciona o mercado livre de energia e o que fazer para se preparar para essa nova realidade.
O que é o mercado livre de energia?
Imagina poder escolher de quem você compra energia, como faz com operadora de celular ou plano de internet. Isso é o mercado livre de energia. Ao contrário do modelo tradicional, onde você é obrigado a comprar da distribuidora local, no mercado livre você negocia com fornecedores e define suas próprias condições.
Diferença entre mercado cativo e mercado livre
O mercado cativo é aquele em que o consumidor é obrigado a aceitar as tarifas e regras da distribuidora da região. Já no mercado livre, é possível negociar preços, prazos e até mesmo a fonte de energia (solar, eólica, hídrica…).
Leia esse artigo para se aprofundar nas diferenças dos mercados cativo e livre.
Quem já pode participar do mercado livre?
Desde 2019, o governo vem flexibilizando as regras. Em 2022, consumidores com demanda acima de 1.000 kW puderam aderir. Em 2023, apenas grandes consumidores de energia (com demanda acima de 500 kW) podiam migrar.
A grande virada começou em janeiro de 2024, quando o governo abriu o mercado livre para todos os consumidores da média e alta tensão (Grupo A), sem a exigência de demanda mínima.
O resultado foi a migração de 26.834 consumidores em 2024, um crescimento de 263% em relação a 2023, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O cronograma da abertura do mercado até 2027
A abertura do mercado está acontecendo aos poucos, de forma planejada e escalonada.
Em 1º de dezembro 2027, todos os consumidores de baixa tensão (Grupo B) – ou seja, qualquer consumidor conectado à rede comum, como residências – poderão migrar para o mercado livre. Será a democratização total da escolha de fornecedor de energia.
Entretando, haverá uma etapa anterior em 1º de agosto de 2026: indústrias e comércios em baixa tensão serão autorizados a acessar o ambiente livre antes dos clientes residenciais.
Esse cronograma precisa ser respeitado para que o mercado se prepare para essa transformação.
Contudo, esse é o planejamento previsto oficialmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), podendo sofrer alterações durante a tramitação da Medida Provisória 1.300/2025 no Congresso Nacional.
Apesar de ter efeito imediato, a MP ainda será analisada por deputados e senadores, que terão até 120 dias – contados a partir de 21 de maio – para propor e debater eventuais mudanças no texto original. Após a aprovação nas duas casas legislativas, a medida seguirá para sanção presidencial.
Por que o mercado livre está se abrindo?
- Liberdade de escolha: a abertura é um passo natural rumo à liberdade de consumo. Assim como já escolhemos banco, plano de saúde ou internet, a energia também entra na lógica do consumidor moderno.
- Competitividade e preços mais baixos: com mais empresas oferecendo energia, a concorrência aumenta – e isso tende a reduzir os preços. O Brasil segue um movimento de muitos países que buscam eficiência e liberdade econômica no mercado de energia.
Quem será beneficiado com a abertura total?
- Pequenas e médias empresas: Esses negócios representam grande parte da economia brasileira. Com a migração para o mercado livre, poderão reduzir significativamente seus custos operacionais.
- Consumidores residenciais: Pela primeira vez, famílias terão autonomia sobre sua fonte de energia, podendo inclusive optar por fontes sustentáveis e contratos mais vantajosos.
Vantagens de migrar para o mercado livre
- Economia na conta de luz: a principal vantagem é pagar menos. A economia pode chegar a 30%, dependendo do perfil de consumo e do contrato negociado.
- Flexibilidade contratual: você define o tempo do contrato, volume de energia e até a fonte desejada. Essa flexibilidade é ideal para quem busca previsibilidade e controle.
- Acesso à energia renovável: Quer usar apenas energia solar ou eólica? No mercado livre isso é possível, reforçando seu compromisso ambiental.
Quais os riscos e desafios envolvidos?
Gestão do consumo e previsibilidade
No mercado livre, você precisa planejar seu consumo. Se usar mais energia do que contratou, paga mais. Se usar menos, pode vender o excedente no mercado de curto prazo.
Relação com comercializadoras de energia
É essencial escolher uma comercializadora confiável. Elas são intermediárias entre o gerador e o consumidor e devem oferecer suporte técnico e consultoria.
Como se preparar para 2027
Mantenha-se informado: antes de migrar, é fundamental entender o funcionamento do mercado livre e o seu padrão de uso de energia. Um bom diagnóstico é fundamental para tomar decisões acertadas.
Consultar especialistas: busque consultorias ou plataformas que simulem sua economia potencial no mercado livre. Isso evita surpresas e aumenta a segurança.
Contratos disponíveis: compare ofertas, leia as cláusulas com atenção e escolha parceiros com boa reputação.
Impactos esperados no setor elétrico brasileiro com a abertura do mercado livre em 2027
Aumento da concorrência: com a abertura do mercado livre em 2027, surgirão novas comercializadoras, geradoras e soluções tecnológicas.
Valorização de fontes limpas: a demanda por energia renovável deve explodir. Isso deve impulsionar ainda mais investimentos em energia solar e eólica.
Transformação na forma como consumimos energia: a digitalização e o uso de tecnologias como medidores inteligentes, baterias e automação vão se tornar comuns.
O que empresas e consumidores devem evitar?
- Assinar contratos sem entender cláusulas
- Ignorar oscilações de preço e consumo de energia
- Escolher fornecedores sem histórico confiável
Mitos e verdades sobre o mercado livre
❌ “É só para empresas grandes” > Falso
❌ “É muito complicado” > Depende. Com boa orientação, é simples
✅ “É mais barato” > Na maioria dos casos, sim
✅ “Ajuda o meio ambiente” > Sim, ao optar por fontes limpas
O futuro é agora
A abertura do mercado livre de energia em 2027 será um divisor de águas para o Brasil. Vai dar poder de escolha para o consumidor, reduzir custos, incentivar inovação e impulsionar as fontes renováveis. Quem se preparar agora, sai na frente. Não espere 2027 chegar – comece hoje a entender o mercado livre hoje!
Perguntas Frequentes
1. O que preciso para migrar para o mercado livre em 2027?
Você precisará contratar uma comercializadora, definir seu consumo estimado e assinar um contrato de fornecimento de energia.
2. Vai valer a pena para residências comuns?
Depende do consumo. Quem consome acima da média terá mais vantagens. Ainda assim, todos terão acesso à escolha.
3. Posso escolher energia solar no mercado livre?
Sim! Há opções exclusivas de energia solar, eólica ou outras fontes renováveis.
4. Preciso de medidor especial para entrar no mercado livre?
Sim, será necessário instalar um medidor de energia específico, chamado medidor de faturamento.
5. E se eu não quiser mudar para o mercado livre?
Você pode continuar no mercado cativo sem problemas. A mudança será opcional, não obrigatória.
