A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) e a consultoria Volt Robotics concluíram, com base em um novo estudo, que há uma grande oportunidade para começar a abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo B (Baixa Tensão) em 2026.
Desde janeiro de 2024, todos os consumidores do Grupa A (Alta Tensão) já podem escolher o fornecedor de energia, desde que façam a migração para o Mercado Livre. Antes, apenas os grandes consumidores de energia tinham essa opção.
A abertura irrestrita para o Grupo A foi um grande avanço. Ela só foi possível depois da publicação da Portaria nº 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME). A grande fronteira a ser superada, ainda mais desafiadora, é conceder esse o mesmo benefício aos consumidores do Grupo B. Segundo o ministro do MME, Alexandre Silveira, a ideia é alcançar esse objetivo até 2030.
Porém, na visão da ABRACEEL, esse prazo poderia ser encurtado. A associação defende que as indústrias e comércios conectados em baixa tensão possam escolher migrar para o Mercado Livre já em janeiro de 2026, sem que isso traga algum prejuízo para o setor.
Pelos cálculos da Volt Robotics, existem 6 milhões de comércios e 411 mil indústrias que estão no Grupo B, portanto, não possuem o direito de escolher seu fornecedor de energia, limitando esses consumidores ao atendimento exclusivo da distribuidora local.
De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 56% da indústria que está no Grupo B e no Grupo A tem interesse em migrar para o Mercado Livre, uma vez que, para 78% dessas empresas, a eletricidade é a principal fonte de energia
Considerando o estudo da ABRACEEL, a migração de todos os consumidores indústrias e comercias que estão no Grupo B pode proporcionar uma economia anual de R$ 17,8 bilhões na conta de luz, considerando que no Mercado Livre a energia costuma ser até 35% mais barata.
Na opinião de Rodrigo Ferreira, presidente da ABRACEEL, é fundamental dar um “choque de energia barata” no setor produtivo nacional, em especial para micro, pequenos e médios negócios. Segundo o SEBRAE, as pequenas e médias empresas são responsáveis por 80% dos novos empregos todo ano.
Uma das preocupações do Governo em relação ao Mercado Livre é o risco de deixar custos adicionais que possam aumentar a tarifa dos consumidores que preferem ficar no Mercado Cativo.
A ABRACEEL argumenta que há uma “janela de oportunidade” para que essa abertura aconteça sem deixar custos adicionais para o mercado cativo. Um dos riscos da migração em massa é deixar as distribuidoras com excedentes de energia, uma vez que quanto elas fizeram a compra de energia, há 15-20 anos atrás, não contavam com a saída desses consumidores.
Os consumidores industriais e comerciais consomem, juntos, 9,4 gigawatts-médios (GW médios). Entretanto, cerca de 10 GW médios estão com os contratos entre 2024 e 2028.
A proposta da ABRACEEL para antecipar a abertura do Mercado Livre para consumidores do Grupo B em 2026 representa uma oportunidade significativa para reduzir custos e aumentar a competitividade no setor energético brasileiro, beneficiando principalmente as pequenas e médias empresas. Com um planejamento cuidadoso, essa transição pode ocorrer de forma eficiente, sem onerar os consumidores do Mercado Cativo.
