O autoprodutor de energia é aquele que investe na construção ou aquisição de uma usina para suprir seu próprio consumo. A autoprodução de energia tem se consolidado como uma estratégia eficiente para grandes consumidores que buscam mais segurança energética, previsibilidade financeira e redução de custos.
Essa solução permite que empresas assumam o controle da própria geração de eletricidade, tornando-se menos vulneráveis às oscilações tarifárias do mercado. Segundo a consultoria CELA (Clean Energy Latin America), 30 contratos de autoprodução foram fechados em 2024.
O modelo é amplamente adotado por indústrias eletrointensivas, como cimenteiras, siderúrgicas e manufaturas, que precisam de um fornecimento estável e competitivo para suas operações.
Neste artigo, você vai entender o funcionamento da autoprodução, suas principais modalidades e os benefícios que ela pode trazer para o seu negócio. Continue a leitura!
O que é autoprodução de energia elétrica no Mercado Livre?
O Autoprodutor de Energia Elétrica (APE) é o consumidor que investe na geração da própria energia, seja por meio da aquisição, construção ou associação a usinas em operação.
Pessoas físicas, jurídicas ou empresas reunidas em consórcios podem adotar o modelo por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) conceda, autorize ou registre a operação.
De acordo com dados da ANEEL de janeiro de 2024, o Brasil possui 8 GW de capacidade instalada em usinas classificadas como APE.
Já o Balanço Energético Nacional (BEN) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – ano 2024, referente ao exercício de 2023 – registrou uma geração de 157.769 GWh por usinas de autoprodução, incluindo os sistemas de GD.
A GD também é considerada uma forma de autoprodução de energia, mas está disponível apenas para consumidores do Mercado Cativo. Enquanto a autoprodução clássica (APE) não possui limite de potência, a GD é limitada a usinas de até 5 megawatts (MW) para fontes despacháveis e 3 MW para fontes não despacháveis.
Quais os benefícios da autoprodução de energia?
Os altos preços de energia têm impulsionado a autoprodução no Brasil, principalmente devido à redução dos custos para construir usinas (capex).
Aliás, esse modelo permite que consumidores gerem sua própria eletricidade, garantindo mais economia e previsibilidade nos gastos com energia.
De olho nessas vantagens, grandes consumidores têm buscado entender melhor os benefícios da autoprodução de energia, como:
- Previsibilidade de custos: ao gerar a própria energia, o consumidor consegue prever o preço da energia por longos períodos. Também reduz a exposição à volatilidade do mercado e garantindo maior controle sobre os custos operacionais.
- Redução de custos: o autoprodutor conta com isenções de diversos encargos do setor elétrico (CDE, Proinfa, ESS, EER, ERCAP), tornando o custo da energia significativamente mais competitivo.
- Comercialização de excedente: o autoprodutor pode vender a energia excedente para outros agentes ou liquidar esse montante pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
- Segurança do suprimento: ao produzir sua própria energia, o consumidor reduz a dependência da rede elétrica convencional, minimizando riscos de racionamento, apagões e oscilações tarifárias impostas pelo mercado regulado.
- Sustentabilidade: a autoprodução de energia, sobretudo a partir de fontes renováveis como a solar, a eólica e hidráulica, contribui para a redução das emissões de carbono, reforçando o compromisso das empresas com práticas ESG e a transição para uma matriz energética mais limpa.
Qual a diferença entre produtor independente e autoprodutor?
A diferença entre produtor independente e autoprodutor está no objetivo da geração.
O Produtor Independente de Energia (PIE) tem como finalidade principal a comercialização de energia para terceiros, sendo sua atividade fim a venda do insumo no mercado.
Já o Autoprodutor de Energia (APE) gera energia para consumo próprio, podendo vender eventuais excedentes, mas sem ter a comercialização como sua atividade principal. Seu foco está na autossuficiência e na redução de custos com energia.
Quais os tipos de autoprodução?
A autoprodução pode ser realizada a partir de diferentes fontes, sendo as mais utilizadas o a energia eólica, a solar fotovoltaica, a hidráulica e a biomassa, como o bagaço de cana-de-açúcar.
De fato, existem duas formas principais de autoprodução, cada uma com suas características e vantagens. Vamos conhecê-las?
Autoprodução in situ (contígua): É a modalidade mais comum, na qual a geração e o consumo de energia acontecem no mesmo local. Por estar fisicamente integrada ao ponto de consumo, essa modalidade não utiliza a estrutura de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzindo custos com encargos e perdas na distribuição.
Autoprodução remota: Neste caso, a usina geradora está localizada em um ponto diferente do consumo, exigindo o uso da infraestrutura de transmissão e distribuição para levar a energia até o consumidor. Essa modalidade é ideal para empresas que não possuem espaço físico disponível para a instalação de uma unidade geradora.
Dentro da autoprodução remota, existem duas principais formas de contratação:
Equiparação: é a modalidade mais utilizada, na qual o consumidor se torna acionista, com direito a voto, de um empreendimento de geração de energia. Para aderir, é necessário atender a uma demanda mínima de 3 MW por unidade consumidora. A principal vantagem desse modelo é a redução de encargos setoriais, tornando a energia mais competitiva.
Arrendamento: em crescimento, essa modalidade permite que o consumidor alugue os ativos de geração, sem necessidade de participação societária.
Assim, o consumidor tem direito a uma parcela da energia gerada sem precisar atender a um consumo mínimo. Apesar da maior incidência de impostos, há a possibilidade de isenção de ICMS sobre a energia consumida, dependendo das regras estaduais.
Por fim, ambas as modalidades oferecem vantagens estratégicas e financeiras para grandes consumidores, permitindo maior previsibilidade e economia na gestão energética.
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Estruturar um arranjo de autoprodução de energia requer conhecimento técnico e expertise para garantir que essa seja a melhor solução para o seu negócio. O primeiro passo é migrar para o Mercado Livre de Energia e realizar um estudo de viabilidade econômica e financeira.
Ao aderir à autoprodução, você reduz custos, garante previsibilidade no orçamento e fortalece seu suprimento energético, além de contribuir para a expansão e confiabilidade da matriz elétrica do país.
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