O fim dos descontos da TUSD/TUST é um tema de grande relevância para empresas que já atuam ou avaliam migrar para o mercado livre de energia. A mudança impacta diretamente quem investe em fontes renováveis e exige atenção às novas regras de contratação de energia incentivada.
Neste breve artigo, você vai entender como essa mudança interfere na migração para o mercado livre.
O que são TUSD e TUST?
A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) foram criadas para custear a infraestrutura que leva a energia até os consumidores.
- No mercado cativo, esses custos ficam embutidos na tarifa de energia e passam despercebidos.
- No mercado livre, a cobrança é separada do preço da energia, permitindo maior transparência e controle.
Energia incentivada: um pilar da matriz limpa
A chamada energia incentivada é proveniente de fontes renováveis como:
- Usinas eólicas e solares
- Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
- Termelétricas a biomassa (como bagaço de cana e cavaco de madeira)
- Usinas que utilizam resíduos sólidos urbanos
Essas fontes receberam incentivos desde 2002, por meio de descontos de 50% até 100% na TUSD/TUST, subsidiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo era estimular a expansão da matriz energética limpa no Brasil.
O fim dos descontos da TUSD/TUST
Com a publicação da Lei 15.269 em 24 de novembro de 2025, foram estabelecidas novas diretrizes para limitar o crescimento da CDE. A principal mudança é que consumidores que migrarem para o mercado livre após essa data não terão mais direito aos descontos nas tarifas de uso da rede.
É importante destacar:
- O fim dos descontos não significa o fim da energia incentivada.
- Empresas que já estavam no mercado livre antes da lei continuam negociando energia com os benefícios vigentes.
- A compra de energia renovável segue disponível, mesmo sem subsídio, reforçando o compromisso com sustentabilidade.
O mercado livre continua competitivo
Apesar da retirada dos descontos da TUSD/TUST, o mercado livre de energia permanece uma alternativa estratégica para empresas que buscam:
- Redução de custos em comparação ao mercado cativo
- Previsibilidade orçamentária com contratos de longo prazo
- Flexibilidade na escolha de fornecedores e fontes de energia
- Sustentabilidade ao optar por energia renovável
Em outras palavras, o fim dos descontos não elimina as vantagens do mercado livre. Pelo contrário, ele continua sendo um ambiente dinâmico e competitivo, capaz de gerar economia significativa para consumidores atentos à gestão de energia.
Conclusão
O fim dos descontos da TUSD/TUST marca uma nova fase para o setor elétrico brasileiro, mas não reduz a atratividade do mercado livre. Empresas que desejam economizar, ganhar previsibilidade e investir em energia limpa ainda encontram nesse ambiente uma oportunidade única.
Se sua empresa está avaliando a migração para o mercado livre, conte com o apoio da Simple Energy. Nossa equipe está pronta para orientar cada etapa do processo e garantir que sua transição seja segura e vantajosa.