O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a realização de dois novos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), ambos agendados para março de 2026. As portarias que oficializam os certames foram publicadas em 24 de outubro de 2025 e representam mais um passo na estratégia de garantir segurança e confiabilidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O que está em jogo
Os leilões têm como objetivo assegurar o fornecimento de potência de energia elétrica por meio da contratação de fontes despacháveis, como usinas termelétricas a gás natural, carvão, óleo diesel e biodiesel, além da ampliação de hidrelétricas existentes.
A iniciativa reforça a necessidade de equilíbrio entre a expansão das fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, e a presença de usinas capazes de garantir potência firme ao sistema nos momentos de pico de consumo.
Cronograma dos certames
As empresas interessadas devem se cadastrar e apresentar a documentação necessária até 14 de novembro de 2025. Já o prazo para envio das informações técnicas complementares termina em 12 de dezembro de 2025.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será responsável pela condução dos leilões, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), enquanto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará encarregada da operacionalização dos certames.
Primeiro leilão: gás natural, carvão e hidrelétricas
O primeiro LRCAP, regulamentado pela Portaria nº 118, está marcado para 18 de março de 2026. Ele contemplará usinas termelétricas novas e existentes movidas a gás natural e carvão mineral, além da ampliação de hidrelétricas (UHEs).
Os contratos terão prazos de suprimento entre 10 e 15 anos, com início de entrega previsto entre 2026 e 2031, variando conforme a tecnologia. A EPE e o ONS definirão o montante total de potência a ser contratado, priorizando a flexibilidade operativa e a confiabilidade do sistema.
Segundo leilão: óleo e biodiesel
O segundo certame, formalizado pela Portaria nº 119, ocorrerá em 20 de março de 2026 e será voltado exclusivamente para termelétricas existentes movidas a óleo combustível, diesel e biodiesel.
Os prazos de suprimento variam entre 3 e 10 anos, com início a partir de agosto de 2026. O MME também abriu a possibilidade de conversão das usinas fósseis para operação a biodiesel, uma medida alinhada às políticas de transição energética e à redução de emissões.
A elaboração das portarias passou por consulta pública entre 22 de agosto e 12 de setembro de 2025, período em que agentes do setor, associações e demais interessados puderam enviar contribuições técnicas e jurídicas às minutas propostas pelo MME.
Sobre o Leilão
O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) tem como finalidade contratar potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Seu principal objetivo é garantir o fornecimento de energia nos momentos de maior consumo ou em situações de escassez de capacidade das usinas hidrelétricas.
Por se tratar de um leilão voltado à oferta de potência, as fontes capazes de atender a esse requisito são as usinas termelétricas e hidrelétricas. Além dessas, os sistemas de armazenamento de energia com baterias também são aptos a entregar potência. Contudo, a contratação dessa tecnologia está prevista para um leilão específico.
Até o momento, a única edição do LRCAP ocorreu em 21 de dezembro de 2021, quando foram contratados 4,6 GW de disponibilidade termelétrica, com início de suprimento em 1º de julho de 2026.
Como a Simple Energy pode te ajudar a participar do Leilão de Reserva de Capacidade?
Quem deseja participar do Leilão de Reserva de capacidade de 2026 precisa ficar atento ao cumprimento de uma série de requisitos técnicos e regulatórios.
Existem atividades que necessitam ser desempenhadas meses antes do leilão, como forma de se habilitar para o certame, e outras ações que devem ser concluídas após a eventual vitória na disputa.
Por isso, o auxílio de uma consultoria é essencial para garantir a correta habilitação do empreendimento e a entrega da documentação dentro dos prazos estipulados pelas entidades do setor elétrico.
A Simple Energy oferece toda assessoria técnica e regulatória para quem pretende participar dos leilões, considerando serviços como:
Diagnóstico de viabilidade
Esse processo diz respeito à verificação dos requisitos necessários para habilitação (EPE), participação (CCEE) e adjudicação pós-certame (Aneel), baseada em cases de sucesso de leilões anteriores.
Assessoria para habilitação do leilão (pré e pós)
Isso envolve atividades como:
- listagem de toda documentação necessária;
- estimativa de valores e datas de aportes de garantias financeiras para participação nos leilões;
- cronograma com os principais marcos dos leilões;
- auxílio na elaboração e/ou obtenção de documentação;
- envio da documentação via sistemas específicos;
- interlocução com as entidades setoriais;
- avaliação das características gerais da usina, identificação de riscos e oportunidades para atendimento às condições do leilão;
- Assessoria no acesso à rede de distribuição ou transmissão
Por fim, a Simple Energy também realiza:
- acompanhamento próximo do cronograma de todas as etapas;
- interlocução com a distribuidora ou Operador Nacional do Sistema (ONS).
- Assessoria para elaboração da estratégia de BID
Isso envolve atividades como:
- suporte estratégico para definição do preço lance, cálculo do ICB (índice de custo-benefício) e preço de potência;
- esclarecimento das condições do edital e sistemática do leilão;
- avaliação da concorrência no ponto de conexão devido à capacidade de escoamento da energia;
- elaboração de planilha de simulação das regras do leilão;
- disponibilização de estrutura física como backup para participação no leilão e disponibilização de especialistas para participação in loco para suporte em tempo real.