Você está considerando participar do Leilão de Reserva de Capacidade de 2024, mas não tem certeza por onde começar? Este informe poderá ajudar.
O Ministério de Minas e Energia (MME) agendou para 30 de agosto o segundo Leilão de Reserva de Capacidade da história do Brasil. No entanto, o prazo foi descumprido. Agora o setor aguarda uma nova data para realização do certame.
Com a escassez de leilões de energia nova, este é o momento do ano crucial para geradores e desenvolvedores garantirem uma nova fonte de receita através de projetos novos ou existentes de usinas termelétricas e hidrelétricas.
Continue lendo para saber mais. Esta é uma oportunidade que você não pode perder!
Quais são as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2024?
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 8 de março (Portaria nº 774/24) as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência 2024 (LRCAP). Serão licitados três produtos, com início de suprimento em 1º de julho de 2027 e 1º de janeiro de 2028, com contratos de duração de 7 e 15 anos.
De acordo com o governo, o leilão tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, atendendo à necessidade de potência requerida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), através da contratação de fontes de geração despacháveis e alta flexibilidade operativa.
No LRCAP de 2024, os seguintes produtos serão negociados:
- Produto Potência Termelétrica 2027: o compromisso de entrega consiste na disponibilidade de potência, em MW, permitindo a participação de empreendimentos de geração termelétrica, novos e existentes.
- Produto Potência Termelétrica 2028: o compromisso de entrega consiste na disponibilidade de potência, em MW, permitindo a participação de empreendimentos de geração termelétrica, novos e existentes.
- Produto Potência Hidrelétrica 2028: O compromisso de entrega consiste na disponibilidade de potência, em MW, permitindo a participação de empreendimentos de ampliação de capacidade instalada de usinas hidrelétricas existentes, despachadas centralizadamente, e que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
Os empreendimentos contratados receberão uma receita fixa, em R$/ano, pela disponibilidade de potência, a ser paga em 12 parcelas mensais, podendo ser reduzida conforme o desempenho operativo.
O edital do leilão será divulgado após a conclusão da consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que termina em 28 de março. A Agência tem a obrigação de divulgar o edital pelo menos 30 dias antes da realização do certame.
Ainda não foi definido o prazo para a habilitação dos projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Este processo é complexo e burocrático, portanto, é ideal que seja iniciado imediatamente, pois, após a publicação da portaria, o prazo geralmente é de 30 dias corridos.
Como a Simple Energy pode te ajudar a participar do Leilão de Reserva de Capacidade?
Quem deseja participar do Leilão de Reserva de capacidade 2024 precisa ficar atento ao cumprimento de uma série de requisitos técnicos e regulatórios.
Existem atividades que necessitam ser desempenhadas meses antes do leilão, como forma de se habilitar para o certame, e outras ações que devem ser concluídas após a eventual vitória na disputa.
Por isso, o auxílio de uma consultoria é essencial para garantir a correta habilitação do empreendimento e a entrega da documentação dentro dos prazos estipulados pelas entidades do setor elétrico.
A Simple Energy oferece toda assessoria técnica e regulatória para quem pretende participar dos leilões, considerando serviços como:
Diagnóstico de viabilidade
Esse processo diz respeito à verificação dos requisitos necessários para habilitação (EPE), participação (CCEE) e adjudicação pós-certame (Aneel), baseada em cases de sucesso de leilões anteriores.
Assessoria para habilitação do leilão (pré e pós)
Isso envolve atividades como:
- listagem de toda documentação necessária;
- estimativa de valores e datas de aportes de garantias financeiras para participação nos leilões;
- cronograma com os principais marcos dos leilões;
- auxílio na elaboração e/ou obtenção de documentação;
- envio da documentação via sistemas específicos;
- interlocução com as entidades setoriais;
- avaliação das características gerais da usina, identificação de riscos e oportunidades para atendimento às condições do leilão;
Assessoria no acesso à rede de distribuição ou transmissão
Por fim, a Simple Energy também realiza:
- listagem da documentação necessária;
- auxílio na elaboração e/ou obtenção de documentação;
- acompanhamento próximo do cronograma de todas as etapas;
- interlocução com a distribuidora ou Operador Nacional do Sistema (ONS).
Assessoria para elaboração da estratégia de BID
Isso envolve atividades como:
- suporte estratégico para definição do preço lance, cálculo do ICB (índice de custo-benefício) e preço de potência;
- esclarecimento das condições do edital e sistemática do leilão;
- avaliação da concorrência no ponto de conexão devido à capacidade de escoamento da energia;
- elaboração de planilha de simulação das regras do leilão;
- disponibilização de estrutura física como backup para participação no leilão e disponibilização de especialistas para participação in loco para suporte em tempo real.
Pretende participar do próximo Leilão de Reserva de Capacidade? Conte com o time de especialistas da Simple Energy!
