Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar o nosso site. Esta política tem a finalidade de deixar o mais claro possível nossos procedimentos de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.
A política de privacidade a seguir está de acordo com as leis brasileiras vigentes, suas cláusulas disciplinam as regras de conduta ética, contém os direitos e responsabilidades dos usuários que vierem a fazer uso deste site, bem como informações acerca da privacidade e utilização dos seus dados.
A Simple Energy tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos usuários durante todo o processo de interação com nosso site.
Estes são os termos oficiais de utilização (doravante simplesmente denominados “Política de Privacidade”) para o site da Simple Energy.
QUADRO RESUMO |
Dados do Controlador: Simple Energy Comercializadora de Energia Ltda.
CNPJ: 17.112.981/0001-61 Endereço: Rua Arizona, 491, 17º andar, Brooklin, CEP: 04567-001, São Paulo/SP |
Papel no tratamento: Controladora dos dados pessoais coletados. |
Titular: pessoa natural que se utilize ou se cadastre no site. |
Natureza e dados tratados: O site coleta dados pessoais de seus usuários. A forma e as informações coletadas podem variar de acordo com os serviços que você utiliza. Alguns dos dados que poderão ser coletados ao ingressar ou se cadastrar no site são seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail e número de telefone. |
Tratamento dos Dados: Tratamento é toda a operação realizada com os dados pessoais para atender a finalidade específica. |
Encarregado de Dados: Rafael Baumgaertner
E-mail: [email protected] |
Ao utilizar este site, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos informações sobre você necessárias à prestação de nossos serviços ou para utilização do nosso site, tais como:
Ao utilizar o site e manifestar seu consentimento, você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o tratamento dos dados pessoais para as seguintes FINALIDADES:
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Todas as informações solicitadas pelos órgãos governamentais, poderes públicos ou organismos oficiais pelos meios legais, serão avaliadas e fornecidas conforme as exigências contidas no ato e devidamente de acordo com a Legislação pertinente.
Os dados coletados são tratados no Brasil e em quaisquer outros lugares onde os parceiros envolvidos com o tratamento estiverem localizados. Os dados que você fornece podem ser transmitidos, utilizados, processados e armazenados fora do seu país de origem.
Sempre que a Simple Energy lidar com dados pessoais, independentemente de onde isso ocorrer, adotaremos as medidas adequadas para garantir que seus dados recebam tratamento seguro e conforme esta Política de Privacidade e toda a legislação e regulamentos aplicáveis.
Todos os dados pessoais serão devidamente armazenados pelo prazo legal, conforme o disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e de acordo com o disposto na presente Política de Privacidade.
A Simple Energy poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao usuário deste site se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Em qualquer caso e mediante solicitação do titular, a Simple Energy informará qual a base legal que se aplica ao processamento, especialmente se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contrato, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades listadas no item 3 desta Política. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.
Adotamos medidas de boas práticas para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
O acesso ao seu perfil de usuário é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nosso site, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém. A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar o nosso site, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve, por meios próprios buscar, proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
Os dados pessoais do usuário podem ser processados e armazenados pela Simple Energy pelo tempo necessário para o propósito para o qual foram coletados
Além disso, a Simple Energy pode ser obrigada a armazenar dados pessoais por um período mais longo sempre que for necessário para o desempenho de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Quando o período de retenção expirar de acordo com a respectiva base legal, os Dados Pessoais serão excluídos pela Simple Energy. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de retificação e o direito à portabilidade de dados não podem ser cumpridos após a expiração do período de retenção.
A Simple tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados. O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, informações referentes aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição formal, conforme artigo 18º da Lei 13. 709/2018:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, conforme procedimento estabelecido nesta política de privacidade e nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
O titular de dados pode solicitar informações sobre os seus dados e exercer seus direitos quando cabível de acordo com a legislação, entrando em contato por meio do e-mail de contato do Encarregado de Dados da Simple Energy: [email protected].
A Simple Energy envidará esforços para prestar os esclarecimentos solicitados com a maior brevidade possível.
O usuário cadastrado no site pode descadastrar-se da plataforma com o pedido expresso de exclusão total de seus dados, por meio do e-mail do Encarregado de Dados, qual seja, [email protected].
O usuário pode igualmente solicitar informações, alteração ou esclarecimentos acerca de seus dados por meio do mesmo contato ([email protected]).
Caso o usuário venha a recadastrar-se no site após a solicitação de exclusão de dados, a Simple Energy poderá tratar novamente os seus dados nos termos desta política.
Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Mas, lembre-se de que a Simple Energy apenas poderá apagar seus dados se não houver uma base legal de tratamento que impeça a exclusão.
Os comentários, depoimentos e publicações disponibilizados por você para publicação no site também serão excluídos, se esta for a sua opção, desde que expressamente manifestada a sua intenção.
O usuário poderá deixar de receber os e-mails de marketing, a qualquer momento, utilizando o link de descadastro inserido no corpo dos e-mails (opt-out).
Os dados do titular, serão excluídos mediante solicitação do usuário ou opção de descadastro, quando não houver base legal de tratamento que justifique a manutenção de tais dados na base da Simple Energy, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todo conteúdo deste site se encontra protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Esses direitos são de propriedade da Simple Energy.
O usuário ou visitante declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Simple Energy, e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre estes.
A Simple Energy se reserva o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, notificando seus usuários no próprio site, na medida do possível. A forma pela qual se dará tal anúncio é de nosso exclusivo critério. Uma vez publicadas no nosso site, serão consideradas automaticamente válidas e, se você utilizar o site após as alterações se tornarem válidas, estará manifestando sua concordância com as mesmas. O usuário deverá verificar e revisar os termos e condições deste Contrato, para que esteja ciente dos direitos e obrigações mais atuais.
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro Central de São Paulo.
Última atualização: maio de 2021.