O avanço tecnológico e as mudanças no comportamento dos consumidores de energia estão desafiando o setor elétrico brasileiro, exigindo que empresas e instituições desenvolvam soluções inovadoras que atendam tanto às necessidades atuais quanto futuras. No entanto, a rapidez dessas transformações já não permite processos de desenvolvimento lentos e burocráticos.
Atenta a esse cenário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em maio de 2022, um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre “Governança de Sandbox Tarifários”, com o objetivo de estabelecer uma estrutura organizacional de gestão para analisar, acompanhar, monitorar e compartilhar os resultados desse tipo de iniciativa. A partir dessa aprovação, diversos projetos de sandbox começaram a surgir no mercado de energia.
Mas o que é sanbox regulatório?
O sandbox regulatório é um ambiente de testes regulado que permite que empresas e instituições experimentem novos produtos, serviços ou modelos de negócio de forma controlada e temporária, sob a supervisão de uma entidade reguladora. No contexto do setor elétrico brasileiro, o sandbox regulatório foi criado pela ANEEL para incentivar a inovação e a implementação de tecnologias no mercado de energia.
Esse mecanismo permite que startups, cooperativas, empresas e outras organizações testem soluções inovadoras sem estarem totalmente sujeitas às normas regulatórias tradicionais, o que seria um obstáculo em estágios iniciais de desenvolvimento.
O Sandbox Tarifário da ANEEL, por exemplo, é um dos projetos mais conhecidos e busca explorar novos modelos tarifários e analisar o comportamento dos consumidores de baixa tensão no Mercado Livre de Energia.
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Na primeira chamada do sandbox, em 2023, a ANEEL aprovou seis dos 14 projetos apresentados pelas distribuidoras, a maioria localizada em São Paulo, com um investimento total de R$ 76,7 milhões, dos quais R$ 61,2 milhões serão financiados pelo programa de P&D. Na segunda chamada, realizada em 2024, foram aprovados mais três projetos.
Em 25 de outubro de 2024, a Agência homologou as primeiras tarifas para o sandbox “Conta Inteligente”, desenvolvido pelo Grupo Energisa, marcando o início do primeiro experimento de modernização tarifária.
Principais benefícios do sandbox regulatório no setor elétrico:
- Fomento à inovação: permite que novas ideias sejam testadas rapidamente, ajudando a acelerar a implementação de soluções avançadas.
- Redução de barreiras: empresas podem testar modelos de negócio que ainda não se enquadram nas regulamentações vigentes, ajudando a identificar necessidades de ajuste regulatório.
- Aprendizado regulatório: a ANEEL e outros reguladores podem observar os resultados dos testes e obter dados reais para refinar e modernizar as regras do setor.
- Benefício para o consumidor: ao promover a inovação, o sandbox regulatório tende a proporcionar novas opções de produtos e serviços aos consumidores, aumentando a competitividade e potencialmente reduzindo custos.
Concluindo…
O Sandbox Regulatório representa um avanço significativo para o setor elétrico brasileiro, permitindo que inovações sejam testadas e ajustadas em um ambiente controlado. Essa iniciativa da ANEEL não só fomenta o desenvolvimento de tecnologias e modelos de negócio inovadores, como também permite a adaptação ágil das regulamentações, acompanhando o ritmo das transformações do mercado.
Com os benefícios do aprendizado regulatório, da redução de barreiras e da promoção de alternativas mais competitivas para o consumidor, o sandbox regulatório se consolida como uma ferramenta essencial para preparar o setor elétrico para as demandas futuras, promovendo um ecossistema mais dinâmico e acessível a todos.
