Aneel propõe alterações no sistema de bandeiras tarifárias

Simple Energy Post, 06 de Fevereiro de 2015

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou durante sua 3ª Reunião Extraordinária em abrir audiência pública entre os dias 9 e 20 de fevereiro visando obter subsídios e informações para aprimoramento do sistema de bandeiras tarifárias e da regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifária.

Segundo proposta encaminhada pela agência, os valores adicionais cobrados seriam de 25 R$/MWh em caso de bandeira amarela (aumento de 67%) e 55 R$/MWh em caso de bandeira vermelha (aumento de 83%).

Outra alteração importante na proposta da Aneel é que não haveria mais bandeiras distintas para cada submercado, e sim uma única bandeira para o SIN. Além do mais, os limites para a definição da bandeira vigente de cada mês seria, para bandeira amarela, custo de geração (CVU) da última usina térmica acionada entre R$ 200/MWh e o PLD teto (atualmente em R$ 388,48/MWh). Em caso do CVU estar abaixo de R$ 200/MWh seria acionada a bandeira verde, e em meses quando o CVU for igual ou maior que o PLD teto, seria acionada a bandeira vermelha.

A Aneel estimou o valor total que deverá ser coberto pelo novo sistema de bandeiras em 2015 em R$ 17,88 bilhões.

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