Ministério marca leilão de reserva específico para o SE/CO

Simple Energy Post, 08 de Abril de 2015

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 8 de abril, a portaria 119/2015, que estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover leilão de reserva no próximo dia 29 de maio. De acordo com a portaria, serão negociados contratos de energia de reserva por disponibilidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 e prazo de vinte anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado. O prazo para entrega de documentos vai até as dezesseis horas do dia 22 de abril de 2015. A conexão das usinas vencedoras deverá ocorrer no submercado Sudeste/Centro-Oeste.

Ainda de acordo com a portaria, a energia contratada virá de novos projetos de geração ou de empreendimentos que não tenham entrado em operação comercial até a data de publicação do edital. O vendedor não poderá negociar a energia da usina em nenhum outro ambiente de comercialização. A portaria determina que a receita de venda resultante do leilão terá como base de referência o mês de sua realização. Já a base de referência da receita fixa vai ser março de 2015 e será calculada a partir da receita de venda resultante do leilão, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo verificado entre os meses de março de 2015 e o mês da realização do leilão, e será atualizada anualmente pelo IPCA.

O preço teto do produto será divulgado no mínimo até quinze dias antes do leilão. A operação comercial dos projetos viabilizados no certame poderá ser antecipada, desde que haja transmissão, sendo essa energia remunerada pelo preço de venda que estiver valendo na data em que ocorrer a antecipação do suprimento.

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