Ministério adia leilão de usinas existentes

Simple Energy Post, 30 de Outubro de 2015

O Ministério de Minas e Energia confirmou que o leilão de UHEs existentes, marcado para o dia 6 de novembro, será adiado. Segundo portaria publicada pelo Ministério, o certame será realizado no dia 25 de novembro. O prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro deste ano.

José Jurhosa, diretor-geral substituto da ANEEL, comentou que o adiamento vai ocorrer em função da Medida Provisória 688. A MP, que permite ao governo cobrar a outorga pela concessão das usinas e promove a repactuação do risco hidrológico, ainda precisa ser votada no Congresso Nacional. Segundo ele, o adiamento é uma forma de garantir a segurança jurídica.






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