Distribuidoras à venda devem ter alta mais rápida de tarifa

Simple Energy, 07 de dezembro de 2016

A tendência para as seis distribuidoras de energia da Eletrobras que ainda serão privatizadas é de que as mesmas tenham seus reajustes tarifários realizados com maior rapidez, de modo a aumentar a atratividade de investidores. A hipótese é discutida no governo federal antes mesmo do resultado do leilão da Celg no dia 31 de novembro — com apenas um concorrente, que pagou ágio elevado —, é que os futuros concessionários tenham direito, durante os primeiros cinco anos de contrato, a repassar às contas de luz duas vezes os investimentos na melhoria do sistema.

Pelas regras atuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as chamadas revisões tarifárias, nas quais os investidores podem incorporar o custo de investimentos nas contas, acontecem apenas uma vez a cada cinco anos. Na avaliação de uma fonte do governo federal, com a possibilidade de ser remunerado mais cedo pelos investimentos — antes do prazo de cinco anos —, quem adquirir as áreas investiria mais no começo da concessão.

A revisão das tarifas ocorre uma vez a cada cinco anos, e, nos demais anos, a Aneel promove um cálculo de reajuste menos complexo, para recompor basicamente a evolução da inflação. A ideia do governo é que, entre o segundo e o terceiro ano de contrato, possa ocorrer uma primeira revisão tarifária para a concessionária de energia que assumir alguma das distribuidoras da Eletrobras à venda. São elas: Ceal (Alagoas), Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí), Amazonas Distribuidora, Boa Vista Energia (Roraima) e Eletroacre.

O governo deve vender as seis distribuidoras até o fim de 2017. Nos novos contratos das distribuidoras, o governo avalia permitir a conversão de compensações pagas aos consumidores — quando se supera os limites de apagões permitidos — em investimentos na própria operação. Isso já ocorre em empresas em recuperação judicial.

Quem adquirir as empresas da Eletrobras poderá incorporar à concessão o que conseguir combater em furto de energia elétrica — que apresenta altos níveis principalmente na Amazônia — e aquilo que verificar como ativo da companhia não devidamente contabilizado.

 

Fonte: O GloboSite externo.

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