Eletrobras aprova repactuação de dívida com a Petrobras

Simple Energy Post, 16 de Dezembro de 2014

O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou na última quinta-feira, 11 de dezembro, a repactuação de dívidas das empresas de distribuição Amazonas Energia, Eletrobras-AC, Eletrobras-RO e Eletrobras-RR perante a BR Distribuidora e a Petrobras, referente ao fornecimento de combustível para usinas termelétricas. O valor da dívida é de R$ 8,5 bilhões, data base de 5 de dezembro de 2014, sendo R$ 3,2 bilhões referente ao fornecimento de gás e R$ 5,3 bilhões referente ao fornecimento de óleo.

De acordo com a companhia, as dívidas, já reconhecidas nas demonstrações financeiras das distribuidoras, serão pagas em 120 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela em fevereiro de 2015, cujo saldo devedor deverá ser corrigido pela taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Além disso, o Conselho de Administração da estatal também aprovou a celebração pelas distribuidoras Amazonas Energia, Eletrobras-RR, Eletrobras-RO e Eletrobras-AC de Termos de Confissão e Repactuação de Dívida da Conta de Desenvolvimento Energético no montante de R$ 4,2 bilhões, através dos quais o referido fundo setorial reconhecerá ser devedor das referidas empresas, referente ao reembolso de custos de combustíveis relacionados ao atendimento do serviço público de distribuição nos Sistemas Isolados. Os créditos dos Termos de Repactuação da CDE foram homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e serão oferecidos, em contragarantia, para a União Federal, que irá figurar como garantidora de parcela equivalente da dívida com a Petrobras.

A Eletrobras informou ainda que as referidas operações estão condicionadas à aprovação dos órgãos competentes e à assinatura dos instrumentos contratuais definitivos entre as partes envolvidas.

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