A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas das distribuidoras CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Goiás e Neoenergia Distribuição Brasília.
Ao todo, cerca de 8,5 milhões de consumidores serão afetados nos estados de São Paulo, Goiás e Distrito Federal. As novas tarifas são válidas a partir de 22 e 23 de outubro de 2023.
As duas concessionárias de São Paulo e a de Goiás passaram por Revisão Tarifária Periódica (RTP), enquanto no Distrito Federal houve um Reajuste Tarifário Anual (RTA).
Na RTA, que acontece anualmente, a ANEEL aplica basicamente a correção inflacionária dos componentes que formam a tarifa de energia.
Na RTP, a avaliação é mais ampla, pois acontece a cada 4 ou 5 anos, e leva em consideração não somente a inflação e os custos de compra de energia, mas também questões relacionadas ao atendimento às metas de qualidade, eficiência operacional e perdas de energia.
Os dois processos visam promover o equilíbrio econômico e financeiro das concessões, e são previstos nos contratos das distribuidoras.
Veja a seguir quais foram os índices aplicados.
CPFL Piratininga
A CPFL Piratininga, sediada em Campinas (SP), atende a cerca de 1,9 milhão de unidades consumidoras em 27 municípios no interior e no litoral de São Paulo. A concessionária passou por uma RTP, o que resultou em uma redução de tarifa. Em geral, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de uma redução de – 4,37%, sendo – 0,19% para baixa tensão e – 11,47% para alta tensão. Os principais fatores que influenciaram para esse resultado foram as reduções dos custos com a compra de energia, melhora na eficiência operacional e, principalmente, o recuo dos componentes financeiros. Apesar da concessionária ter uma sobrecontratação de energia de 7,51%, a devolução de créditos de PIS/COFINS foi mais que suficiente para compensar esse custo adicional. A sobrecontratação tem um peso grande para os consumidores do Grupo A que estão no mercado cativo, pois afeta diretamente o custo da energia. A sobrecontratação é uma situação em que a concessionária tem mais energia contratada do que o seu mercado consumidor necessita. Isso pode acontecer por diversos fatores, mas podemos dizer que se trata se uma frustração de mercado diante da expectativa que a distribuidora tinha quando comprou essa energia nos leilões promovidos pelo governo. Essa frustração pode ocorrer, por exemplo, por causa da migração de consumidores para o mercado livre ou devido à expansão da geração distribuída dentro da área de concessão.
EDP São Paulo
Sediada na capital paulista, a EDP São Paulo atende a cerca de 2,1 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios do estado. A concessionária passou por RTP, o que resultou em um aumento de tarifa. Em geral, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de um aumento de 6,83%, sendo 7,12% para baixa tensão e 6,28% para alta tensão. Os principais fatores que influenciaram para esse resultado foram os aumentos dos encargos setoriais, da compra de energia, do custo de operação – mas, sobretudo, do custo de transporte de energia. O reajuste só não foi maior porque os custos dos componentes financeiros atenuaram o impacto.
Neoenergia Distribuição Brasília
A Neoenergia Distribuição Brasília atende a cerca de 1,15 milhão de unidades consumidoras de energia elétrica na capital federal. Apesar da concessionária ter passado por RTA, as tarifas sofreram um reajuste considerável. Em geral, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de um aumento de 9,32%, sendo 9,95% para baixa tensão e 7,78% para alta tensão. Os principais fatores que influenciaram para esse resultado foram os aumentos dos encargos setoriais, custos de transporte de energia e componentes financeiros. Apenas a compra de energia apresentou um resultado negativo, no entanto o cenário foi agravado pelo alto nível de sobrecontratação de energia (10,83%).
Equatorial Goiás
A Equatorial Goiás atende a cerca de 3,3 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica em 243 municípios do Estado. A distribuidora passou por uma RTA. Em geral, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de um aumento de 3,54%, com resultados diferentes para baixa tensão (7,08%) e alta tensão (-5,30%). O principal fator que influenciou para esse resultado foi o aumento da base de remuneração da concessionária, que subiu 10,7%. Esse tipo de efeito flete os investimentos realizados pela companhia para melhorar o fornecimento de energia na região. Por outro lado, devido ao elevado volume de crédito de PIS/COFINS, os componentes financeiros caíram -9,82%, o que contribuiu para uma redução da tarifa. Observação: o aumento dos custos operacionais (distribuição) tende a afetar significativamente os clientes de baixa tensão. Isso explica por que o reajuste da alta tensão foi negativo.
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