Com o aumento constante da demanda por energia elétrica, tornou-se fundamental implementar mecanismos para promover a modulação do consumo e incentivar a eficiência energética. Nesse contexto, as bandeiras tarifárias surgiram como uma importante ferramenta para informar e sensibilizar consumidores sobre o cenário de geração de energia e os custos associados.
A seguir confira as principais informações sobre esse sistema:
- o que são bandeiras tarifárias;
- quais são os seus tipos;
- como seus valores são definidos;
- como elas afetam a gestão de energia nas empresas.
O que são bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2015 para informar os consumidores sobre as condições de geração de energia elétrica no Brasil. Ele considera alguns fatores, como o principal insumo da nossa matriz elétrica: a água.
Como as hidrelétricas representam 60% da capacidade de geração no país, os níveis dos reservatórios e o regime de chuvas precisam ser observados com muita atenção. Além disso, são considerados:
- a previsão de consumo;
- a produção de energia eólica e solar;
- o cronograma de manutenção das usinas e linhas de transmissão;
- o custo de geração das termelétricas.
As bandeiras, portanto, refletem os custos variáveis de geração. Além disso, elas dão ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Sabendo, por exemplo, que a bandeira está vermelha, ele consegue adaptar seu consumo para reduzir despesas.
Pela regra anterior, que previa o repasse dos custos adicionais apenas nos reajustes tarifários anuais, os consumidores não tinham essa informação. Dessa forma, o custo de geração passava despercebido e o aumento da tarifa ainda era acompanhado por juros.
A ANEEL estima que as bandeiras já tenham contribuído para que os consumidores economizassem R$ 4 bilhões ao evitar a incidência desses juros.
A cor da bandeira vigente é informada mensalmente pela ANEEL de acordo com a avaliação técnica feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A partir de sua publicação, as distribuidoras têm dois dias para atualizar essa informação em seus sites.
Quais os tipos de bandeiras tarifárias?
Assim como um semáforo, as bandeiras tarifárias são classificadas por cores:
Bandeira verde
Indica condições favoráveis de geração de energia, principalmente por meio das hidrelétricas, o que resulta em custos mais baixos. Nesse cenário, não há acréscimo na conta de luz, ou seja, o consumidor paga o valor da tarifa normal.
Bandeira amarela
Indica condições menos favoráveis para geração de energia, geralmente com o aumento da utilização de termelétricas. Nessa situação, a tarifa sofre um acréscimo e o consumidor paga um valor adicional por cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
Bandeira vermelha – Nível 1
Indica um sinal de alerta, com a continuidade de condições desfavoráveis de geração de energia. Nesse caso, o custo adicional na conta de luz é maior do que na bandeira amarela.
Bandeira vermelha – Nível 2
Indica uma situação ainda mais crítica na geração de energia elétrica, com reservatórios vazios e clima seco, levando ao acionamento de um maior número de termelétricas e custos ainda mais altos. O valor adicional na conta de luz é o maior entre todas as bandeiras tarifárias.
Quando e como a ANEEL define o valor das bandeiras tarifárias?
Anualmente, ao final do período úmido (abril), a ANEEL define o valor das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte, considerando:
- a previsão de variação dos custos de geração de energia;
- a exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo;
- os encargos setoriais, como o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) e o Encargo de Energia de Reserva (EER).
Confira os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2024:
- Bandeira verde – Sem custo adicional;
- Bandeira Amarela – R$ 18,85 a cada megawatt consumido;
- Bandeira Vermelha 1 – R$ 44,63 a cada megawatt consumido;
- Bandeira Vermelha 2 – R$ 78,77 a cada megawatt consumido..
Como as bandeiras tarifárias afetam a gestão de energia nas empresas?
As bandeiras tarifárias têm um impacto significativo na gestão de energia das empresas, visto que o uso de eletricidade representa uma parcela significativa dos gastos operacionais. A incerteza quanto às tarifas pode dificultar o planejamento financeiro e orçamentário, exigindo uma gestão mais eficiente dos recursos.
Em períodos de bandeiras amarela e vermelha, quando a energia está mais cara, as organizações precisam adotar medidas como o uso de equipamentos mais eficientes e a otimização de processos.
O monitoramento e o controle do consumo são essenciais para que os gestores possam tomar decisões mais estratégicas sobre o uso da energia. Além disso, as bandeiras tarifárias podem impulsionar a adoção de fontes de energia incentivada, como solar ou eólica, para reduzir a dependência da energia fornecida pela rede elétrica tradicional.
Especialmente no caso das grandes consumidoras, a gestão de energia também envolve a atuação no mercado livre de energia, no qual é possível negociar contratos com condições específicas e reduzir custos.
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