No acompanhamento regulatório desta semana, compartilhamos uma apresentação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre o comportamento das tarifas residenciais (B1) no Brasil.
A região Norte, que concentra boa parte da população com menor poder aquisitivo, tem justamente a tarifa média mais alta do país, de R$ 803,00 por megawatt-hora (MWh).
Ou seja, o consumidor do Norte paga uma tarifa 26% mais alta quando comparado ao valor pago por um morador da região Sul (R$ 638,00/MWh).
O levantamento também aponta que os custos médios do serviço de distribuição de energia nas regiões Norte e Nordeste são os mais altos do país, como é possível ver no gráfico abaixo:
Custo em R$/MWh. Fonte: ANEEL
Segundo a ANEEL, essa diferença de custo de distribuição é explicada pela baixa densidade de carga nessas regiões (Norte e Nordeste); e pelo fato de ter havido grandes investimentos nas últimas décadas nessas regiões para melhorar a qualidade do serviço e levar energia elétrica aos cidadãos. Dessa forma, a base de remuneração dessas concessões ainda é pouco depreciada se comparada com a região Sul.
A tarifa de energia é composta pelos custos de energia, do sistema de transmissão e encargos setoriais; esses custos são chamados de Parcela A. Já os custos de manutenção e operação da rede de distribuição, e a remuneração das concessionárias são classificados como Parcela B.
A busca por modicidade tarifária se concentra na Parcela B, já que os custos da Parcela A são repassados integralmente às tarifas de energia.
Quando comparamos a evolução dos custos com o histórico do IGPM e IPCA, a única componente da tarifa que possui variação inferior a esses indicadores é justamente o custo de distribuição, que é a parcela onde a ANEEL consegue atuar.
A parcela que mais sobe é o encargo setorial, ultrapassando o IGPM e IPCA, principalmente nos últimos anos. Essa parcela representa as políticas públicas criadas pelos poderes Executivo e Legislativo para subsidiar as tarifas.
Fonte: ANEEL
Os encargos setoriais estão concentrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo neste ano é de quase R$ 35 bilhões. Esses encargos são pagos por todos os consumidores de energia elétrica.
