No acompanhamento regulatório desta semana, destacamos o novo modelo para apresentação de propostas que será utilizado exclusivamente para o Lote 1 no segundo leilão de transmissão de energia, previsto para ocorrer no dia 15 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que o leilão terá apenas três lotes, que devem movimentar R$ 21,7 bilhões em novos investimentos. No total, serão licitados o direito de construção e manutenção de 4,4 mil quilômetros de linhas de transmissão e 9.840 megawatts em capacidade de conversão nas subestações.
O leilão vai viabilizar a construção empreendimentos em cinco estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. O prazo de construção varia entre 60 e 72 meses.
Novo procedimento
Assim como ocorreu nos outros certames, vencerá o segundo leilão de transmissão o proponente que apresentar o maior deságio sobre a Receita Anual Permitida (RAP). No entanto, visando aumentar a competitividade do leilão, a ANEEL decidiu subdividir o Lote 1 em quatro sublotes, bem como definiu um novo formado para a apresentação das propostas.
Os interessados no Lote 1 terão que apresentar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance para cada lote e um para os quatro sublotes. Para isso, o proponente fará previamente a inscrição para esse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta.
O pregoeiro conduzirá duas rodadas de licitação. Na primeira rodada, os licitantes apresentarão suas propostas para o Lote 1 completo ou para os 4 sublotes. O pregoeiro escolherá a solução com menor valor global, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral.
Se houver propostas no máximo 5% acima da menor proposta, haverá uma segunda rodada de licitação, na qual os licitantes poderão fazer lances viva-voz para o Lote integral ou para cada sublote individualmente.
Vale destacar que o Lote 1 tem investimento de R$ 18,1 bilhões, 83% do volume total a ser licitado.
Veja a descrição de cada lote
O Lote 1 é composto por duas linhas de transmissão: Presidente Dutra-Graça Aranha (500 kV), com 18,2 km de extensão; e Graça Aranha-Silvânia, com 1.468 km. Também possuí duas subestações em 800 kV, dois seccionamentos e dois compensadores síncronos em 500 kV. Passando pelos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, o empreendimento visa aumentar a capacidade da interligação entre as regiões Nordeste/Centro-Oeste para escoamento de excedentes de energia da região Nordeste. O prazo de construção é de 72 meses.
Lote 1A
- LT 500 kV Presidente Dutra – Graça Aranha C3, CS, com 18,2 km;
- SE ±800 kVcc/500 kVca Graça Aranha;
- SE ±800 kVcc/500 kVca Silvânia;
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C1, com 2 x 7,5 km;
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Graça Aranha e o seccionamento da LT 500 kV Presidente Dutra – Teresina 2 C2, com 2 x 6 km.
Lote 1B
- LT ±800 kVcc Graça Aranha – Silvânia, com 1.468 km
Lote 1C
- Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Graça Aranha
Lote 1D
- Compensação Síncrona 500 kV, 3x (-300/+300) Mvar, na SE Silvânia
O Lote 2 é composto por duas linhas de transmissão: Silvânia-Nova Ponte 3, com 330 km; e Nova Ponte 3-Ribeirão Preto, com 221 km. As linhas passam pelos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, e visa a expansão das interligações regionais e da capacidade de exportação das regiões Norte e Nordeste. O prazo de construção é de 66 meses.
Localizado em São Paulo, o Lote 3 terá a uma linha de transmissão em 500 kV Marimbondo 2-Campinas, com 388 km. Esse empreendimento tem o mesmo objetivo do Lote 2. O prazo de construção é de 60 meses.
