Artigos e notícias sobre o Mercado Livre de Energia

No resumo regulatório desta semana trazemos notícias não muito boas para os consumidores: os custos dos encargos terão um peso maior na tarifa de energia no próximo ano.   A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou em 14 de novembro o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024.   O valor proposto é de...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu uma Tomada de Subsídio (TS 018/2023) para avaliar a necessidade de novas regras para coibir eventual comercialização de energia na modalidade de geração remota, que inclui o autoconsumo remoto e geração compartilhada.   A Tomada de Subsídio, cujo período de contribuição é de 3 de novembro de 2023...

O resumo regulatório desta semana traz um desdobramento da Consulta Pública nº 28/2023, cujo objetivo é tratar do aprimoramento das regras de comercialização varejista de energia elétrica. Se você não sabe do que se trata, clique aqui para ler o artigo que escrevemos sobre o assunto.   A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL)...

Nesta edição do resumo regulatório apresentamos quatro temas importantes para o setor elétrico. São eles:  publicação do Despacho nº 3.885/2023;  aprovação do PDL 365/2022;  publicação da REN 1.065/2023;  divulgação da agenda regulatória ANEEL 2024/2025;  Confira a seguir as principais informações sobre cada um dos temas. Extinção de pedidos de outorgas  Um dos assuntos regulatórios tratados nesta...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas das distribuidoras CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Goiás e Neoenergia Distribuição Brasília. Ao todo, cerca de 8,5 milhões de consumidores serão afetados nos estados de São Paulo, Goiás e Distrito Federal. As novas tarifas são válidas a partir de 22 e 23 de outubro...

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que, de um potencial de 70 mil unidades, cerca de 24 mil consumidores poderão migrar para o mercado livre de energia já em 2024. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que 8 mil já iniciaram o processo de migração neste ano. Essa tendência no...

EDP Espírito Santo  No dia 1º de agosto, foi aprovado o reajuste tarifário da EDP Espírito Santo, que atende aproximadamente 1,7 milhão de consumidores em 70 municípios do Estado. As novas tarifas estão vigentes desde 7 de agosto.  Em geral, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de um aumento de 3,55%, sendo...

O resumo regulatório desta semana destaca o fechamento da Consulta Pública nº 48/22, que resultou na publicação da Resolução Normativa nº 1.073/2023. A norma regulamenta os procedimentos e critérios para apuração e pagamento das restrições de operação por constrained-off das usinas fotovoltaicas. Até então, apenas as eólicas tinham esse assunto regulamentado (REN nº 927/21). A...

A robustez das regras do setor elétrico é essencial para garantir a transparência das transações e a consequente segurança no mercado de energia. Por isso as normas estão sempre em evolução. Indo ao encontro desse conceito, a partir novembro de 2023, uma novidade chega ao setor: o Monitoramento Prudencial.   Você não sabe do que se...

Finalmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 28/2023 para tratar do aprimoramento das regras da comercialização varejista de energia elétrica. A medida era esperada com ansiedade pelo mercado. O prazo para o envio de contribuições vai até 13 de outubro, pelo e-mail: [email protected].   Como muitos sabem, a partir de...