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Mercado Livre de Energia para empresas – O que é, como funciona?

janeiro 30, 2024por Admin Simple0

O Mercado Livre de Energia é a solução que faltava para a sua empresa reduzir gastos com energia elétrica e ser mais sustentável. E melhor: com baixo ou até mesmo sem nenhum investimento inicial.

A partir de 1º de janeiro de 2024, todas as pequenas e médias empresas (PMEs) conectadas na média e alta tensão (Grupo A) conquistaram o direito de migrar para o Mercado Livre de Energia. Estima-se que 165 mil empresas poderão escolher seu fornecedor de energia.

Essa abertura de mercado é uma das maiores transformações do setor elétrico brasileiro nos últimos anos e você não pode perder essa oportunidade de economizar na conta de luz do seu negócio.

Neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber para aproveitar essa oportunidade. Descubra quais são os pré-requisitos, como escolher o fornecedor, como comprar energia e muito mais!

Veja o que você vai encontrar aqui:

  • O que é o Mercado Livre de Energia?
  • Como surgiu o Mercado Livre de Energia no Brasil?
  • Qual é a diferença de ACR, ACL, Mercado Regulado e Mercado Livre?
  • Quem participa do Mercado Livre de Energia?
  • Qual é o consumo mínimo para entrar no Mercado Livre de Energia?
  • Quais as vantagens de comprar energia no Mercado Livre?
  • Como fazer a migração para o Mercado Livre de Energia?
  • Como funciona a contratação de energia no Mercado Livre?
  • Quem pode migrar para o Mercado Livre em 2024?
  • Por que a energia no Mercado Livre é mais barata?
  • O Mercado Livre de Energia é seguro?
  • Posso ficar sem energia no Mercado Livre?
  • O que é um comercializador de energia varejista?
  • O que é um consumidor de energia varejista?
  • Por que é mais sustentável consumir energia no Mercado Livre?
  • O que é liquidação financeira?
  • Quer virar um consumidor livre e economizar 35% na conta de energia?

O que é o mercado livre de energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negócios do setor elétrico brasileiro onde consumidores podem comprar e vender energia diretamente com os fornecedores, sendo estes geradores ou comercializadores de energia.

Nesse modelo, pequenas, médias e grandes empresas (PMEs) podem negociar preço, prazo, quantidade e demais condições contratuais, buscando sempre as melhores propostas para o seu negócio.

No Mercado Livre os gastos com energia podem reduzir até 35% em alguns casos. Faça a sua simulação.

Como surgiu o Mercado Livre de Energia no Brasil? 

O Mercado Livre de Energia no Brasil teve sua origem na década de 1990, como parte do processo de reforma do setor elétrico do país. Sua origem está na Lei 9.074 de junho 1995, porém só começou a operar de fato depois da publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 265 de 13 de agosto de 1998 (Revogada pela REN 1011/22).

Até outubro de 2023, mais de 37 mil empresas de diversos setores optaram por esse ambiente, crescimento de 23% em 12 meses, representando cerca de 37% do consumo nacional de eletricidade.

Segundo dados da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL), até 2019 o Mercado Livre proporcionou aos seus participantes uma economia de R$ 200 bilhões, ou seja, uma redução média anual de 23% no preço da energia em relação as tarifas praticadas pelas concessionárias.

Qual é a diferença de ACR, ACL, Mercado Regulado e Mercado Livre?

ACR (Ambiente de Contratação Regulada), também conhecido como Mercado Cativo, e ACL (Ambiente de Contratação Livre), conhecido como Mercado Livre, são dois ambientes comerciais distintos no setor elétrico brasileiro, cada um com características específicas relacionadas ao fornecimento de energia, como veremos a seguir.

Mercado Cativo x Mercado Livre
Mercado Cativo x Mercado Livre
Ambiente de Contratação Regulada Ambiente de Contratação Livre
Nº de consumidores – cerca de 89 milhões Nº de consumidores – 37,7 mil (dezembro 2023)
Participação na Demanda – 63% do consumo do Brasil Participação na Demanda – 37% do consumo do Brasil
Residências, consumidores rurais e pequenos negócios Indústrias e empresas de diversos portes
Energia é contrata através dos leilões do Governo Energia é negociada livremente entre geradores, comercializadores e consumidores
Tarifa de energia é estabelecida pela ANEEL Preço da energia é negociado bilateralmente
As tarifas de energia são reajustadas anualmente Preço de energia acompanha a variação de mercado
Distribuidora é a única fornecedora Os fornecedores são geradoras de energia e comercializadoras de energia
Cobrança de Bandeiras Tarifárias Sem cobrança de Bandeiras Tarifárias

Quem participa do Mercado Livre de Energia? 

Diversos agentes participam do Mercado Livre, conferindo segurança, transparência e liquidez para as negociações. Veja os principais.

Quem é e o que faz?

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Fiscaliza e regulamenta as regras do setor elétrico
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) Registra os contratos de energia e garante o cumprimento dos acordos
Geradores de energia Produzem a energia que é comercializada
Comercializadoras atacadistas Responsáveis pela migração, venda de energia e gestão dos contratos dos consumidores de grande porte (≥ 500 kW)
Comercializadoras varejistas Responsáveis pela migração, venda de energia e representação dos consumidores de pequeno e médio porte (≤ 500 kW)
Consumidores livres Compram energia de fonte convencional (ex. térmicas e hidrelétricas)
Consumidores especiais Compram energia de fonte incentivada (ex. Biomassa, eólica e solar)
Consumidores varejistas Compram energia exclusivamente dos comercializadores varejistas

Qual é o consumo mínimo para entrar no Mercado Livre de Energia? 

A demanda mínima para ser um consumidor livre é de 500 kW.

No entanto, a partir de janeiro de 2024, uma nova categoria de consumidor foi criada: o consumidor varejista.

Neste caso, não existe demanda mínima, a única exigência é fazer parte do Grupo A (consumidores conectados em tensão acima de 2,3 kV).

Essas informações podem ser facilmente encontradas na conta de luz. Caso você tenha alguma dificuldade, entre em contato conosco que teremos o prazer de te ajudar com essa informação sem custo nenhum.

Quais as vantagens de comprar energia no Mercado Livre? 

Comprar energia no Mercado Livre apresenta várias vantagens para os consumidores. Aqui estão algumas das principais razões.

1 – Flexibilidade contratual 

No Mercado Livre, os consumidores têm maior flexibilidade na negociação de contratos de energia. Podem estabelecer acordos personalizados de acordo com suas necessidades específicas, incluindo prazos mais longos, volumes de energia desejados e condições contratuais customizadas.

2 – Diversidade de fontes

No ambiente do Mercado Livre, os consumidores podem escolher entre diversas fontes de energia. Isso permite a adoção de energias renováveis, como solar, eólica ou biomassa, de acordo com a estratégia de sustentabilidade da empresa.

3 – Redução de custos 

A negociação direta no Mercado Livre possibilita a busca por preços mais competitivos e a otimização dos custos relacionados à energia. Empresas têm a oportunidade de negociar condições mais favoráveis, o que pode resultar em economia significativa em comparação com as tarifas reguladas. Essa economia pode chegar a 35% em alguns casos.

4 – Autonomia na gestão de consumo 

Ao participar do Mercado Livre, os consumidores ganham autonomia na gestão do consumo de energia. Podem adotar práticas de eficiência energética, ajustar o perfil de consumo de acordo com as variações de preço e implementar estratégias para redução de demanda durante períodos críticos.

5 – Proteção contra variações tarifárias 

Como as tarifas no Mercado Livre são negociadas diretamente entre compradores e vendedores, os consumidores ficam menos expostos às variações tarifárias regulatórias, proporcionando maior previsibilidade nos custos de energia.

6 – Contribuição para Sustentabilidade

A possibilidade de escolher fontes de energia renovável no Mercado Livre permite que as empresas contribuam para a redução da pegada de carbono e adotem práticas mais sustentáveis.

Como fazer a migração para o Mercado Livre? 

Migração para o Mercado Livre é o termo técnico utilizado para se referir a saída do consumidor do Mercado Cativo. Aqui temos um passo a passo desse processo.

  1. Procure por uma comercializadora de energia com boa reputação e experiência no setor elétrico. Essa comercializadora também precisa estar devidamente autorizada pela CCEE. A Simple Energy tem mais de 12 anos de mercado e podemos lhe auxiliar nesse processo.
  2. Depois de escolher a comercializadora, você precisará enviar uma conta de luz para que seja possível analisar o seu perfil de consumo e o potencial de economia.
  3. O próximo passo é agendar uma reunião entre as partes na qual a comercializadora terá a oportunidade de entender as necessidades do cliente e explicar todos os benefícios e condições contratuais.
  4. Uma vez tomada a decisão de migrar, será necessário avisar a distribuidora que sua empresa passará a comprar energia no Mercado Livre. Esse processo é tecnicamente chamado de “denúncia de contrato”.
  5. Há uma “taxa de adesão” que os consumidores livres precisam pagar à CCEE para adentrar no Mercado Livre. Os consumidores varejistas, no entanto, são isentos dessa taxa.
  6. Por fim, existe um prazo de 180 dias que precisa ser respeitado para concluir o processo. Essa é uma obrigação regulatória para que as distribuidoras possam se preparar para a saída desse consumidor. Eventualmente, esse prazo pode ser encurtado, mas essa decisão depende da distribuidora.

Como funciona a contratação de energia? 

A formalização da obtenção de energia é feita por meio de um documento chamado Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), que envolve consumidores, geradores e/ou comerciantes de energia. Esses contratos podem ter diferentes durações, como curto, médio ou longo prazo, variando de um mês a até 10 anos ou mais.

A transação de energia pode acontecer digitalmente, onde as ofertas são exibidas em uma tela, ou diretamente com os fornecedores. No entanto, é obrigatório que ambas as formas sejam intermediadas por empresas de comercialização ou gestão de energia, devidamente autorizadas pela CCEE.

 Os contratos incluem informações como:

  • preço da energia;
  • prazo de pagamento;
  • quantidade acordada;
  • valor total do contrato;
  • tipo de energia (incentivada ou convencional);
  • região do país (Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul);
  • flexibilidade;
  • sazonalização;
  • modulação, índice de reajuste (IPCA ou IGPM);
  • multa em caso de quebra de contrato;
  • garantias financeiras e outras condições gerais.

Quem pode migrar para o Mercado Livre a partir de 2024? 

Todos os consumidores conectados em média e alta tensão (≥ 2,3 kV), desde que estejam classificados no Grupo A.

Por que a energia no Mercado Livre é mais barata? 

  1. Energia é mais barata devido à competição entre os fornecedores
  2. Transporte pode ter desconto de até 100% na compra de energia renovável
  3. Encargos setoriais são menores para os consumidores livres

O Mercado Livre de Energia é seguro?

O Mercado Livre de Energia é totalmente seguro, pois possui um arcabouço regulatório robusto, uma governança institucional em constante aprimoramento e mecanismos de mercado sólidos que protegem as partes em caso de descumprimento de obrigações contratuais.

No entanto, é importante que os participantes estejam cientes dos riscos envolvidos, pesquisarem bem antes de escolher um fornecedor e entendam completamente os termos do contrato.

Posso ficar sem energia? 

No Mercado Livre sua empresa não fica sem energia! O sistema elétrico nacional é todo interligado, abastecido por centenas de usinas espalhadas pelo Brasil. Por isso, o fornecimento é 100% garantido, pois se uma usina estiver inoperante, o contrato de energia será honrado por outra usina do sistema.

O que é um comercializador de energia varejista?

O comercializador varejista é uma empresa autorizada pela CCEE a representar os consumidores do Grupo A com demanda inferior a 500 kV. Sua função é facilitar atuação desses consumidores no Ambiente de Contratação Livre (ACL)

O que é um consumidor de energia varejista?

Os consumidores varejistas são aquelas empresas do Grupo A que estão no Mercado Livre sob a representação de um comercializador varejista.

Por que é mais sustentável consumir energia no Mercado Livre? 

O consumidor tem no Mercado Livre a opção de comprar energia de fontes renováveis como eólica, solar, biomassa, resíduos sólidos. Essas tecnologias têm baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. Com isso, sua empresa contribui tanto para preservação do meio ambiente como no combate às mudanças climáticas.

O que é liquidação financeira?

É o processo financeiro realizado mensamente pela CCEE pelo qual as obrigações contratuais são liquidadas entre os agentes do Mercado Livre. Ou seja, é o processo em que a CCEE faz o encontro de contas entre os contratos de venda e compra de energia.

Quer virar um consumidor livre e economizar 35% na conta de energia?

Com a Simple Energy tudo fica mais fácil, ágil e seguro. Realizamos todo o processo de migração, o que inclui a regularização da documentação, compra de energia e gestão dos contratos de energia.

A Simple Energy é uma empresa com mais de 12 anos de atuação no mercado de energia elétrica brasileiro. A empresa está estruturada em unidades de negócios que atuam na assessoria e gestão de consumidores e geradores, atendendo a mais de 300 unidades.

Além das unidades de assessoria, atuamos também como comercializadora de energia, vigorando entre as principais independentes do país, já tendo transacionado mais de 107 milhões de MWh (Megawatts-hora). Já a nossa Consultoria atende nossos clientes e o mercado em geral em todos os assuntos regulatórios e financeiros de alta complexidade.

Para saber mais sobre nossas soluções, preencha o formulário abaixo ou entre em contato com o time de consultores pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (11) 5090-8000.

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